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O ministro da Solidariedade, Segurança Social e Emprego disse hoje que prevê que as novas regras dos estágios profissionais estejam prontas dentro de três semanas, acrescentando que o processo de alteração "está muito avançado". "Estamos a negociar com os parceiros sociais um conjunto de alterações aos estágios profissionais e, neste momento, o processo está muito avançado. Calculamos que no espaço de duas a três semanas as novas regras possam estar cá fora", disse aos jornalistas o ministro Pedro Mota Soares.
Pedro Mota Soares justificou a suspensão "temporária" dos estágios profissionais com as negociações que decorrem com os parceiros sociais, "para que todas as novas candidaturas possam beneficiar das novas regras dos estágios". "São alterações com significado que mais uma vez fazemos a par e passo dialogando com os próprios parceiros sociais de uma forma muito directa", sublinhou o governante, acrescentando que é intenção do Governo que "rapidamente estejam cá fora porque faz sentido que as novas candidaturas sejam aprovadas no novo quadro".
Pedro Mota Soares justificou a suspensão "temporária" dos estágios profissionais com as negociações que decorrem com os parceiros sociais, "para que todas as novas candidaturas possam beneficiar das novas regras dos estágios". "São alterações com significado que mais uma vez fazemos a par e passo dialogando com os próprios parceiros sociais de uma forma muito directa", sublinhou o governante, acrescentando que é intenção do Governo que "rapidamente estejam cá fora porque faz sentido que as novas candidaturas sejam aprovadas no novo quadro".
"Não me resigno à mera inversão. Quero que Portugal continue a travar esta batalha com o desemprego e a vencê-la todos os dias", disse Mota Soares, acrescentando que "é necessário melhorar e afinar as medidas activas de emprego". Para o governante, a redução da taxa de desemprego em Portugal, que voltou a recuar em maio, para 14,3%, contra 14,6% em Abril, segundo dados do Eurostat, "é um sinal de esperança para milhares de pessoas".
Fonte: Jornal de Negócios
A Comissão Europeia aprovou a 11 de junho o plano de Portugal para a concessão de ajudas estatais com finalidade regional para o período 2014-2020, considerando que o mesmo contribuirá para promover investimento e estimular o crescimento em zonas menos desenvolvidas.
O plano, que entrará assim em vigor já a 1 de julho próximo, define quais as regiões do país elegíveis para ajudas ao investimento regional, no quadro das regras de ajudas estatais da União Europeia, e estabelece os níveis máximos de ajuda para as empresas nas regiões elegíveis.
Fonte: Qren
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"Segunda fase do Comércio Investe será lançada ainda este ano para incentivar investimento. Restauração pode vir a ter apoios específicos. O Governo quer lançar ainda este ano uma nova fase do Comércio Investe, com uma dotação global de 40 milhões de euros, 20 milhões dos quais concedidos como incentivos e os restantes através de uma linha de crédito.
A nova fase do Comércio Investe é uma das 36 medidas previstas na Agenda para a Competitividade do Comércio, Serviços e Restauração para 2014-2020, que o Governo deve aprovar em Conselho de Ministros nesta quinta-feira. Trata-se de um plano global para estimular os três sectores, colocando-os no centro do “processo de retoma económica” e “mais virados para o exterior”. De acordo com informação disponibilizada ao PÚBLICO pelo Ministério da Economia, a intenção é fazer com que o comércio, os serviços e a restauração liderem a criação de emprego, “ajudem a estabilizar a procura interna e contribuam para aumentar as exportações”. Recorde-se que perto de 60% das empresas nacionais operam nestas áreas que, juntas, valem cerca de 161 mil milhões de euros e empregam 1,77 milhões de pessoas.
Em fase de estudo e avaliação está também a criação de uma linha específica de financiamento para a restauração, incluída nos instrumentos já existentes. O Governo propõe ainda conceber outro mecanismo de raiz, com o objectivo de melhorar os “indicadores financeiros” de um dos sectores mais afectados pela crise. As 36 medidas da agenda estão distribuídas em cinco eixos, cuja implementação será acompanhada pelo Conselho para o Comércio, Serviços e Restauração, uma nova entidade que junta Governo e representantes dos sectores (associações e empresários). A nova fase do Comércio Investe, por exemplo, insere-se na estratégia de melhoria do acesso ao financiamento, que prevê também um maior estímulo ao crowdfunding, actualmente sem enquadramento legal específico."
Fonte: Público
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