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O vice-primeiro ministro assegurou, em Santarém, que "não haverá ruturas nem demoras" na passagem de um quadro comunitário para outro em relação aos apoios para a agricultura, adiantando que foram apresentadas 9.000 candidaturas que garantem essa continuidade. Paulo Portas participou, juntamente com a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, na conferência "Política Agrícola Comum 2014-2020 - Decisões Nacionais", que reuniu mais de 1.200 pessoas no auditório do Centro Nacional de Exposições.
"Passámos de um ciclo em que o Proder (Programa de Desenvolvimento Rural) chegou a estar paralisado durante dois anos para outro ciclo em que não há rutura nem demora na transição de um quadro comunitário de apoio para outro", afirmou, adiantando que esta iniciativa do Governo português "é hoje aplicável aos países da PAC". Portas salientou o papel do setor na "superação da crise e na criação de investimento e de emprego" e lembrou a "dupla herança muito pesada" recebida por este Governo, com o país a correr o "risco de perder competitividade e elegibilidade, e portanto de perder dinheiro". Como exemplo, apontou a situação do Proder, que se encontrava com baixa execução e em risco de "devolução de dinheiro a Bruxelas e até de cativação, mais do que é normal, pelas Finanças" de verbas que são para os agricultores. "Hoje o Proder está com uma execução de 83%, 4,5% acima da média europeia, o que quer dizer que Portugal está a aplicar muito bem os fundos na agricultura, que vão para os agricultores. Não ficam nem nos cofres das Finanças nem são devolvidos a Bruxelas", disse.
Fonte: Diário de Notícias
O vice-primeiro-ministro Paulo Portas destacou, na Feira Nacional de Agricultura em Santarém, o “esforço titânio” que “os agricultores e as suas associações, em coordenação com a tutela”, fizeram nos “últimos dois anos” no setor. Portas sublinhou, a título de exemplo, pela primeira vez desde 2012 “foi possível recorrer à antecipação dos pagamentos diretos do PRODER para outubro”.
Na Feira Nacional de Agricultura sob o tema ‘Política Agrícola Comum 2014-2020 decisões nacionais’, o vice-primeiro-ministro Paulo Portas referiu-se ao “esforço titânico” feito pelos “agricultores e suas associações, em coordenação com o Ministério”, que permitiu “corrigir o parcelário”. “As mudanças nesta matéria são do dia para a noite”, afirmou Portas, referindo que “a taxa de execução do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) está neste momento em 83%, 4,5% acima da média da taxa de execução dos países da união europeia”. Porque, esclareceu, “o dinheiro investido na agricultura nem é para ser devolvido nem para ser cativado, apesar das restrições orçamentais” que o país viveu nos últimos anos “garantimos sempre as verbas necessárias para a comparticipação nacional que faz avançar a agricultura”.
“Tempo é dinheiro”, prosseguiu Portas, garantindo que “os pagamentos do PRODER estão basicamente em dia, têm uma programação previsível e há um esforço para cumprir prazos. Portugal recuperou credibilidade e foi possível recorrer, pela primeira vez nos últimos dois anos, à antecipação dos pagamentos diretos para outubro”, sustentando que “antes o descontrolo dos descontrolos levou-nos a ter de discutir o adiamento” mas “hoje é possível antecipar pagamentos diretos”. “No mesmo princípio de eficiência, eficácia e resultados, passamos de um ciclo de o PRODER estar paralisado para outro ciclo em que não há rutura nem demora de um quadro comunitário de apoio para outro”, rematou o vice-primeiro-ministro, na Feira Nacional de Agricultura em Santarém onde também estará, para o encerramento, o chefe do Governo, Passos Coelho.
Fonte: Notícias ao Minuto
A PSZ Consulting informa que estão abertas candidaturas ao programa de Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, até ao próximo dia 30 de Junho. Os apoios concedidos revestem a tipologia de subsídios não reembolsáveis, e podem representar entre 50% a 80% das despesas elegíveis do projecto.
Estas acções de promoção têm como principal objectivo dar conhecimento das características e da qualidade dos vinhos portugueses, fomentando a notoriedade do nosso país como produtor de vinhos.
Nas acções de promoção podem ser utilizados vinhos obrigatoriamente produzidos em território nacional, e que se insiram nas tipologias de Vinhos com Denominação de Origem, com Indicação Geográfica e com Indicação de Casta.
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