Foram aprovados pela Comissão Europeia os programas operacionais regionais e temáticos do novo quadro comunitário. Com estes programas, cujo lançamento teve lugar esta sexta-feira, 19 de Dezembro, Portugal passa a ter disponíveis quase 26 mil milhões de euros para apoiar a economia. O Portugal 2020, que vigora entre 2014 e 2020, conta com um total de 21.500 milhões de euros, totalizando 26 mil milhões, tendo em consideração os fundos destinados à agricultura e pescas. O objectivo é estimular o crescimento e a criação de emprego.

O Portugal 2020 será executado através de quatro programas operacionais temáticos, ou seja, a competitividade e internacionalização, a inclusão social e emprego, o capital humano e a sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos, e por cinco programas regionais no continente, um na Madeira e outro nos Açores.

"Conseguimos estar entre os primeiros países a arrancar com os programas operacionais. Vamos lançar nos próximos dias várias concursos, incluindo o primeiro concurso para empresas", o que vai acontecer ainda até ao final deste ano de 2014, afirmou Miguel Poiares Maduro, Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, durante o evento em Lisboa.

O governante assegurou ainda que vai existir um prazo máximo de 60 dias para a selecção de candidaturas, sendo que, as verbas vão sendo libertadas posteriormente e de acordo com as necessidades dos projectos.

"Não quero deixar de agradecer à Comissão Europeia ter compreendido a urgência que solicitamos na negociação e aprovação dos nossos programas", acrescentou. Ainda esta quinta-feira foram aprovados os últimos dois programas que visam sobretudo as pequenas e médias empresas.

"Queremos que os fundos [comunitários] sejam um instrumento de mudança da cultura de funcionamento o Estado, da economia e da sociedade", assinalou Miguel Poiares Maduro. Os programas operacionais vão ser sujeitos a uma avaliação intercalar em 2019 e "haverá uma redistribuição de verbas" consoante "ao sucesso desses programas".

O ministro-adjunto apontou ainda que foi feito "um esforço de simplificação e de desburocratização" na atribuição destes benefícios. E citou um exemplo: "não podem ser pedidos aos candidatos documentos que estejam já na administração pública" sendo a administração pública que os vai recolher mediante a autorização da pessoa em questão. "Criamos também a figura do gestor do procedimento. Será um ponto de contacto com o candidato a beneficiário dos fundos mas terá também a capacidade de liderar o processo junto das diferentes entidades públicas envolvidas no processo", acrescentou.

Os grandes projectos, superiores a 25 milhões de euros, vão ser avaliados por uma comité independente de especialistas.

Fonte: jornaldenegocios.pt