Governo arranca com licenciamento zero

Abrir um restaurante, um pequeno hotel, um supermercado ou um bar vai passar a ser mais simples a partir de 2 de Maio.

O "licenciamento zero" vai entrar finalmente em vigor, dispensando os empresários de dezenas de licenças obrigatórias que até aqui atrasavam os processos de criação de novos negócios. Com o preenchimento de um simples formulário online será possível requerer todas as autorizações necessárias e abrir o estabelecimento no dia seguinte.

O projeto foi adiado por um ano, devido a restrições financeiras impostas pelo gabinete de Vítor Gaspar, mas Bárbara Rosa Santos, vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) - que lidera o processo - garante ao Diário Económico que, a partir do momento em que foi possível fazer as adjudicações necessárias (a 1 de Janeiro de 2013), avançou-se com aquele que considera um projeto "emblemático para o país" e que permitirá "estimular a economia e contribuir para a dinamização do tecido empresarial português".

Fonte: Económico