Portugal 2030 - Linhas orientadoras

Foi apresentado pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques no Conselho de Ministros dedicado ao tema da reflexão estratégica sobre as linhas orientadoras para o pós-2020 um documento em que foi salientando que o Governo “não fecha o caminho de reflexão sobre o Portugal inovador que se quer em 2030”.

O documento “Portugal Pós-2020: Futuro da Política de Coesão – Elementos para reflexão” identifica a matriz síntese das linhas gerais da programação pós-2020”, que assenta nos seguintes princípios:
- Importância da manutenção do carácter estrutural e do financiamento da Política de Coesão, enquanto política de médio-prazo;
- Importância do desenvolvimento competitivo dos territórios, incentivando os processos de inovação nas empresas através da inserção de recursos humanos qualificados;
- Reforço da orientação para a competitividade, enquanto fator essencial para a coesão duradoura e para a convergência real;
- Integração mais consistente da política florestal na Política Agrícola Comum;
- Necessidade de garantir maior apoio à convergência dos países de coesão: um novo “Fundo de Coesão para a Competitividade”, com elegibilidade alargada à inovação, qualificação e ao emprego;
- Reforço da orientação para resultados da Política de Coesão, aprofundando e simplificando a metodologia implementada no quadro 2014-2020;
- Maior ligação ao Semestre Europeu, assumindo-se como referência o Programa Nacional de Reformas (PNR) e uma abordagem de médio prazo, mantendo-se as condicionalidades ex ante.