Reabilitação urbana: Injetados dois mil milhões este ano em Portugal

Os fundos comunitários vão apoiar, pela primeira vez, investimentos em habitação. No segundo semestre do ano, qualquer entidade pública ou privada pode dirigir-se ao banco para aceder a empréstimos ou garantias em condições mais vantajosas às existentes no mercado para financiar a reabilitação de edifícios. Em causa está uma ajuda financeira de dois mil milhões de euros.

Segundo o Expresso, o que distingue o novo instrumento financeiro para a reabilitação e revitalizações urbanas do Portugal 2020 (o IFRRU 2020) do existente no quadro comunitário anterior (o JESSICA) é o facto de apoiar edifícios para habitação além dos destinados a atividades económicas como comércio, turismo e outros serviços. De referir que o IFRRU 2020 aplica-se a todo o território nacional e não só ao continente. Os municípios são envolvidos, tendo assento no comité de investimento e determinando os próprios territórios a reabilitar, adiantou a estrutura de gestão do IFRRU 2020.

As condições concretas quanto a maturidades e taxas de juro dos novos produtos financeiros só serão conhecidas no concurso público internacional que selecionará os intermediários financeiros do IFRRU 2020, sendo que todos os bancos que atuam em Portugal são potenciais concorrentes. Tendo em conta os prazos legais deste concurso, estima-se que seja possível à banca disponibilizar os instrumentos financeiros aos promotores das operações de reabilitação urbana já no próximo semestre, escreve a publicação.

Ainda não estão previstos limites ao financiamento a atribuir a cada promotor, sendo que caberá aos intermediários financeiros analisar o investimento proposto – quer quanto aos requisitos legais para aceder a este apoio quer quanto à viabilidade económica e financeira do projeto – e aprovar o financiamento necessário.

Para maximizar os apoios à reabilitação, o IFRRU 2020 agrega várias fontes de financiamento (é um fundo de fundos), desde o Portugal 2020, ao Banco Europeu de Investimento (BEI), ao Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB) e outros investidores públicos e privados.

Dos fundos comunitários podem vir 250 milhões, dependendo o montante final da afetação que vier a ser feita pelos municípios no âmbito dos chamados Planos de Ação de Reabilitação Urbana (PARU) e nos Planos de Ação Integrados para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD).

Estes fundos comunitários prometem alavancar outros fundos já em negociação com instituições financeiras europeias mais os fundos dos intermediários financeiros, como a banca de retalho. Pretende-se, deste modo, disponibilizar um volume financeiro de 2.000 milhões de euros.

Fonte: Idealista