Portugal Inovação Social arranca em setembro

As candidaturas aos primeiros programas da iniciativa Portugal Inovação Social vão abrir no próximo mês de Setembro. A partir dessa data, os projectos de empreendedorismo e inovação social vão poder começar a beneficiar dos 150 milhões de euros previstos pela iniciativa lançada pelo Governo.

Dos quatro mecanismos previstos no âmbito da Portugal Inovação Social, arrancam o Programa de Capacitação para o Investimento Social e o Programa de Parcerias para o Impacto. O primeiro visa o apoio a Iniciativas de Empreendedorismo e Inovação Social (IIES), até um valor máximo de 50 mil euros, para o reforço das suas capacidades organizativas e competências de gestão, com o objectivo de as tornar mais preparadas para gerar impacto social e captar investimento social. Já no que se refere às Parcerias para o Impacto, será apoiada a implementação de planos de desenvolvimento das IIES, com duração de um a três anos, e em parceria com investidores sociais que se comprometam a financiar, pelo menos, 50% das necessidades líquidas de financiamento previstas no plano, de um mínimo de 100 mi euros.

Também em Setembro começa o período para a manifestação de interesse para Títulos de Impacto Social (TIS), contemplando o apoio a IIES através da contratualização de resultados sociais específicos. Para este apoio, deverá existir uma parceria entre os investidores sociais, organizações da economia social e entidades públicas.

Por lançar, fica ainda o Fundo para a Inovação Social, ao qual será atribuído a maior fatia do montante disponível: 95 milhões de euros. O instrumento financeiro vai co-financiar operações de investimento social realizadas por entidades investidoras qualificadas que concedam crédito e/ou quase-capital para a consolidação ou expansão de IIES, explica o sítio on-line Portugal Inovação Social. De acordo com o presidente da Comissão Directiva do Portugal Inovação Social, Filipe Santos, a iniciativa pretende proporcionar “um ecossistema de inovação e empreendedorismo social dinâmico e eficaz no apoio à incubação, reforço, crescimento e disseminação de iniciativas de inovação e empreendedorismo social, em que o mercado de investimento social funcione”. O financiamento da Portugal Inovação Social tem origem nos fundos comunitários Portugal 2020, nomeadamente no Eixo 3 do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.

Fonte: Smart Cities