Aumento das exportações decisivo para os apoios comunitários

O aumento das exportações vai ser um dos critérios usados para avaliar o mérito das empresas apoiadas com fundos comunitários, disse o secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, no dia em que abriram os primeiros concursos para PME. Segundo Pedro Gonçalves, os concursos, num valor total de 95 milhões de euros, destinam-se a projectos conjuntos e visam o apoio à internacionalização (70 milhões de euros) e a qualificação (25 milhões de euros) Vão estar abertos entre 30 de Dezembro e 13 de Fevereiro, sendo as decisões sobre as candidaturas tomadas até maio e prevendo-se que os pagamentos cheguem no primeiro semestre do ano. No caso do primeiro concurso, que tem um limite de 7,5 milhões de euros, um dos objectivos globais vai ser o aumento do volume de exportações.

O secretário de Estado afirmou que será feita uma avaliação do volume de exportações das empresas candidatas, antes e depois de receberem os fundos comunitários, sendo este critério determinante para manter os apoios.Quanto ao concurso destinado ao apoio à qualificação de empresas, terá um limite de três milhões de euros.

O Governo quer fazer chegar às empresas 4,4 mil milhões de euros em 2015, Portugal 2020, afirmou o ministro da Economia, António Pires de Lima. “Temos a expectativa de fazer chegar 4,4 mil milhões de euros às empresas em 2015”, disse o ministro numa conferência de imprensa que assinalou a abertura dos primeiros concursos para empresas no novo Portugal 2020.

Pires de Lima sublinhou que Portugal “parte para 2015 com um triplo pacote favorável ao investimento”, que assenta na reforma do IRC, no código fiscal do investimento e nos fundos comunitários, dos quais 9,5 milhões de euros se destinam à competitividade e inovação. Segundo o ministro, esta verba é 20% superior à do anterior quadro de apoios comunitários (QREN), que vigorou entre 2007 e 2013 e termina definitivamente em 2015.

O Compete 2020, o programa de fundos comunitários destinado às empresas e cujos primeiros concursos foram hoje lançados “dá continuidade a um programa que apoiou mais de oito mil empresas”, acrescentou o governante.

Fonte: Público