450 Milhões de Euros de Fundos Comunitários para investir na deficiência

«Cerca de 450 milhões de euros dos fundos comunitários Portugal 2020 serão aplicados na criação de novas respostas na área da deficiência», afirmou o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, à saída das comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, em Lisboa.

Acrescentando que «estas respostas visam privilegiar a autonomia das pessoas com deficiência e evitar a sua institucionalização, através da prestação de cuidados e serviços nas suas casas», o Ministro referiu ainda: «Está prevista a criação de uma rede de cuidados para cuidadores, a criação de uma rede de reabilitação de proximidade para crianças e jovens com deficiência, e a criação de um modelo de intervenção integrada para as situações de diagnóstico duplo».

«Queremos um aumento do número de respostas das instituições cuidadoras e da sua qualificação e medidas de qualificação e apoio ao emprego, formação e capacitação», sublinhou Pedro Mota Soares, afirmando que «é prioritário o reforço das respostas sociais nesta área». «Queremos mais vagas em centros de atividades ocupacionais, em lares residenciais e um serviço de apoio domiciliário mais abrangente, para que se possa dar um apoio maior a estas famílias», acrescentou.

Lembrando que, durante 2014, foram celebrados 81 novos acordos de cooperação com este objetivo, o Ministro afirmou também: «Atualmente, existe cerca de 12 mil vagas com um número recorde de comparticipação, num total de 65 milhões de euros anuais».

Sobre as alterações ao IRS, Pedro Mota Soares afirmou que «uma das suas traves essenciais é a proteção da família», sendo esta «uma das reformas estruturais mais importantes que podem acontecer». Questionado pelos jornalistas sobre as alterações à reforma do IRS, nomeadamente os benefícios para dependentes com menos de três anos, o Ministro lembrou que «o Governo sempre disse que a revisão do imposto sobre o rendimento tinha de privilegiar a dimensão familiar e a natalidade». «Uma das traves essenciais desta reforma é, exatamente, o incentivo à natalidade, é exatamente a proteção da família enquanto núcleo essencial da sociedade».

«Neste sentido, acho que todo o trabalho que está a ser feito e até a capacidade de diálogo que o Governo está a conseguir demonstrar sobre esta temática é muito importante», sublinhou Pedro Mota Soares, referindo que «esta legislatura tinha duas fases, uma das quais era cumprir as obrigações internacionais, decorrentes do programa de ajustamento, e outra ter um sistema fiscal mais amigo da família, mais promotor da natalidade». «Penso que o vamos conseguir», concluiu.

Fonte: Governo de Portugal