Instrumento da UE de apoio às PME: já são conhecidas as primeiras 155 empresas que beneficiarão de subvenções

A Comissão Europeia publicou a lista das primeiras 155 pequenas e médias empresas (PME) que beneficiarão de subvenções do novo instrumento de apoio às PME, cujo orçamento se eleva a 3 mil milhões de euros.

O instrumento de apoio às PME foi lançado no âmbito do novo programa-quadro da UE "Horizonte 2020", cujo orçamento ascende a 80 mil milhões de euros para financiamento da investigação, e visa ajudar as pequenas empresas a transformarem projetos inovadores em produtos comercializáveis. Podem candidatar-se a uma subvenção desse instrumento as PME dos Estados-Membros da UE ou dos países associados ao Programa-Quadro Horizonte 2020. A resposta à primeira ronda de seleção foi notável, tendo sido apresentadas 2662 propostas provenientes de países que participam no programa "Horizonte 2020". A avaliação feita por peritos independentes revelou que 317 das propostas preenchiam os critérios de avaliação, tendo sido selecionadas 155 para financiamento, ou seja, 49 %. As PME selecionadas têm fortes probabilidades de serem bem sucedidas na segunda fase do programa, na qual poderão receber entre 0,5 e 2,5 milhões de euros para financiarem atividades de inovação, tais como demonstração, ensaios, projetos-piloto, ampliação e miniaturização. Os beneficiários devem também elaborar um plano de negócios. No total, deverão ser financiados cerca de 645 projetos em 2014 e 670 em 2015.

Podem ser apresentadas candidaturas a qualquer momento, sendo os próximos prazos de avaliação 24 de setembro e 17 de dezembro de 2014, para a fase 1, e 9 de outubro e 17 de dezembro de 2014, para a fase 2. Contexto com um orçamento de quase 80 mil milhões de euros para um período sete anos, o programa Horizonte 2020, o maior programa de investigação e inovação de sempre da UE, prevê financiamentos sem precedentes das PME. As PME deverão beneficiar diretamente de, pelo menos, 20 % (ou seja, quase 9 mil milhões de euros) das verbas dos pilares «Liderança em tecnologias industriais» e «Desafios societais» do programa, sob a forma de subvenções, nomeadamente através do instrumento de apoio às PME.

Através deste instrumento, a União Europeia pretende financiar as pequenas empresas mais inovadoras e com um potencial de crescimento elevado. Dispondo de um orçamento de cerca de 3 mil milhões de euros para um período de sete anos, este instrumento concede subvenções, de forma rápida e simples, para estudos de viabilidade em matéria de inovação empresarial (fase 1) e projetos de demonstração (fase 2). Máire Geoghegan-Quinn, Comissária Europeia responsável pela Investigação, Inovação e Ciência, declarou: «As PME inovadoras contribuirão para a recuperação da economia europeia, criando empregos sustentáveis e produtos e serviços de exceção. Este novo instrumento destina-se a projetos verdadeiramente inovadores, baseados numa ideia suficientemente sólida para poder chegar à fase de comercialização e oferecer boas oportunidades de negócio».

Fonte: Qren